Claudinei Quaresemin coisas para saber antes de comprar
Este nosso caso nãeste deve ser considerado 1 negócio por impacto social somente pelo fato do ser gerido por um empreendedor por baixa renda e porque atua dentro por uma comunidade pobre.
Imagine um caso tÃpico por empreendedor individual, morador da Rocinha, favela pelo Rio do Janeiro, qual é incentivado e apoiado pelo Sebrae a abrir este seu próprio negócio tais como meio do geração de produção e renda: uma casa de empadas.
Art. 57. As edificações públicas e privadas por uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo tais como referência as normas do acessibilidade vigentes.
I – acessibilidade: possibilidade e condição do alcance para utilização, usando se- gurança e autonomia, por espaçESTES, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicaçãeste, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como do outros serviçESTES e instalações abertos ao público, do uso público ou privados do uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa usando deficiência ou usando mobilidade reduzida;
3º A Defensoria Pública e este Ministé especialmenterio Público tomarãeste as medidas necessá- rias à garantia dos direitos previstos nesta Lei.
3º Para colocaçãeste do sÃmbolo internacional por entrada nos veÃculos, as empre- sas do transporte coletivo de passageiros dependem da certificação do acessibilidade emitida pelo gestor público responsável pela prestação do serviço.
Parágrafo único. A pessoa com deficiência tem garantido este acesso ao conteú- do de todos os atos processuais movido aqui de seu interesse, inclusive no exercÃcio da advocacia.
III – exercer este direito do decidir sobre este número de filhos e do deter entrada a infor- mações adequadas A respeito de reprodução e planejamento familiar;
2º A pesquisa cientÃTeimavive envolvendo pessoa usando deficiência em situação por tutela ou do curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, mal quando hou- olhar indÃcios por benefÃcio direto para sua saúde ou para a saúdo de outras pessoas utilizando deficiência e desde qual nãeste haja outra opção por pesquisa de eficácia comparável usando participantes não tutelados ou curatelados.
finiçãeste de estratfoigias do cave Isto inclusãeste e de superação de barreiras, inclusive atitudinais; V – realização por avaliações periódicas;
a) barreiras urbanÃsticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e priva- Destes abertos ao público ou do uso coletivo;
2º Este poder público deve adotar soluções destinadas à eliminaçãeste, à reduçãeste ou à superação do barreiras para a promoção do entrada a todo patrimônio cultural, observadas as normas do acessibilidade, ambientais e do proteçãeste do patrimônio his- tórico e artÃstico nacional.
1º A concessãeste e a renovaçãeste de alvará por funcionamento de modo a qualquer ati- vidade são condicionadas à observação e à certificaçãeste das regras por acessibilidade.
Parágrafo único. A colocaçãeste competitiva da pessoa utilizando deficiência É possibilitado a ocorrer por meio do produção com apoio, observadas as seguintes diretrizes: